Deslocados Internos em Moçambique: Plano de Intervenção Helpo

Deslocados Internos em Moçambique: Plano de Intervenção Helpo

Após 10 anos de trabalho na província de Cabo Delgado, em Moçambique, vemo-nos a braços com uma crise humanitária que tem vindo a espraiar-se pelos distritos desta província e, mais recentemente, de Nampula, atingindo mais de 250.000 pessoas. Destas, 16.102 deslocaram-se para as comunidades de Silva Macua, Mahera, Impire, Ngoma, Mièze (Cabo Delgado) e Namialo (Nampula), onde começámos a intervir em 2009.

Vale a pena referir que este é um contexto já de si, e em muitos aspetos, emergencial, não apenas devido a problemas enraizados intimamente relacionados com a pobreza multidimensional (elevados níveis de desnutrição crónica, fome, absentismo escolar, casamento prematuro e maternidade precoce, analfabetismo...), mas agravado pelo ciclone Kenneth, que devastou o norte da província, em Abril de 2019, e cuja recuperação total ainda não havia sido conseguida, com a consequente destruição de estruturas escolares, habitações e campos de cultivo utilizados na agricultura de subsistência. 

A este enquadramento sombrio vieram somar-se a crise sanitária da Covid19, e a crise dos deslocados internos, resultado do conflito armado que tem vindo a ferir irremediavelmente o norte do país, com consequências trágicas para já mais de centenas de milhar de pessoas. O fecho de escolas, interrupção de atividades regulares de postos de saúde e suspensão de projetos em curso, deixou uma população já desprotegida praticamente sem interlocutores a quem recorrer.

A realidade de quem deixa as suas aldeias, na eminência ou durante um ataque armado, deixando para trás todos os bens materiais que acumulou e muitos entes queridos, é a de chegar a novas geografias com carências extremas de todo o tipo. As histórias dos deslocados de guerra que chegam às comunidades que tão bem conhecemos são histórias de dor, perda, desamparo e falta de tudo. Procuramos atuar no imediato, aliviando o sofrimento causado por esta falta e, no médio e longo prazo, causando um impacto concreto na vida das pessoas, com enfoque na proteção das crianças, sua dignidade e direitos.

Assim, o planeamento da intervenção nestas comunidades, até dezembro de 2020, assenta em 2 fases distintas:

 

Fase 1 - Ajuda humanitária/alívio do sofrimento

- Caracterização das famílias através de cadastro interno com vista à proteção das pessoas e defesa dos direitos das crianças;

- Rastreios nutricionais a toda a população de grávidas e crianças até aos 2 anos de idade, entre a população deslocada;

- Encaminhamento médico da população em risco para a reabilitação nutricional nos postos de saúde e de acordo com o protocolo vigente no país, e devido acompanhamento;

- Entrega de kit alimentar de sobrevivência para agregado familiar de 5 pessoas para um mês (50 kg de cereal, 5 kg de feijão, 5l de óleo, 2 kg de açúcar, 1 kg de sal, 2 barras de sabão, 2 máscaras comunitárias);

- Entrega de bens essenciais por agregado familiar (roupa, mantas e loiças).

 

Fase 2 - Familiarização/Integração das famílias deslocadas nas estruturas formais existentes na comunidade envolvente

- Apoio personalizado à emissão de documentos;

- Articulação com as entidades competentes para a inscrição das crianças em idade escolar, na escola;

- Criação e execução de sistema de acompanhamento e incentivos para a permanência das raparigas menores de idade na escola (de forma a evitar a violência de género, violência de idade, venda, casamento prematuro, etc);

- Formação e apoio nutricional através da escola.

 

Calendário de operações:

- Operacionalização da fase 1 em Nampula com cobertura à população identificada a 31/07, na primeira quinzena de agosto;

- Operacionalização da fase 2 em Cabo Delgado, com cobertura à população identificada a 31/07, na segunda quinzena de agosto;

- Operacionalização da fase 2 em Nampula e Cabo Delgado, entre setembro e dezembro;

- Apuramento de nova população deslocada e operacionalização da fase 1, a cada 2 meses até dezembro.

- Balanço, avaliação dos impactos e elaboração de nova estratégia de intervenção (ou manutenção da atual), em dezembro de 2020.

 

Custo da ação

- Fase 1 - 181.992,93€

- Fase 2 - 224.400,00€

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